Após ausência de propostas ao edital de concessão publicado há um ano, Campinas (SP) irá realizar novas audiências públicas para discutir uma nova concessão do transporte público coletivo. A primeira das 11 reuniões programadas acontece nesta segunda-feira (9), às 18h30, no salão vermelho do Paço Municipal.
A série de encontros com a população será a primeira etapa do processo atual. A primeira publicação do edital para a concessão do transporte coletivo convencional ocorreu em dezembro de 2022. Em julho de 2023, o novo edital e anexos foram publicados no Diário Oficial. A sessão de abertura dos envelopes com propostas ocorreu em 20 de setembro de 2023, mas foi declarada deserta, porque nenhuma empresa apresentou oferta.
As alterações no processo anterior foram propostas após diversas oportunidades de participação popular e análise do edital, contratos e anexos técnicos pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial.
A nova concessão do transporte público terá um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração. A operação será dividida em dois lotes, com três áreas operacionais em cada um deles: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste).
Após as audiências públicas, as próximas etapas do processo de licitação serão a incorporação das sugestões, disponibilização da minuta de edital para consulta pública, criação do modelo de gestão da bilhetagem, ajuste e atualização do projeto básico e abertura das propostas.
O que prevê o novo edital?
- Frota elétrica prevista de 60 ônibus no total, com crescimento de forma escalonada de 10 veículos por ano. Além da possibilidade de ampliar a frota com recursos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com o financiamento para aquisição de outros 256 ônibus elétricos.
- O PAI-Serviço foi incorporado à concessão e haverá a reestruturação do serviço prestado.
- O Sistema de Arrecadação e Remuneração (Bilhetagem) terá o Poder Público como partícipe, de maneira mista, junto com as operadoras e Emdec.
- Houve a atualização de todos os índices financeiros que impactam nos custos do sistema de transporte público coletivo. Os valores serão apresentados nas audiências, com as demais informações detalhadas.
Características da concessão:
- A operação dos corredores BRT;
- Ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos, menos poluentes, com ar-condicionado, Wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo;
- Mais informação aos usuários, confiável e em tempo real;
- Menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais;
- Viagens mais rápidas;
- A remuneração dos serviços prestados será atrelada ao desempenho operacional e qualidade.
Próximos encontros:
10/12 | BARÃO GERALDO – 18h30 às 21h | Salão Paroquial da Igreja Santa Isabel (R. Benedito Alves Aranha, 226).
11/12 | PADRE ANCHIETA – 18h30 às 21h | Espaço Cultural Maria Monteiro e Biblioteca Cora Coralina (R. Dom Gilberto Pereira Lopes, s/nº).
12/12 | CAMPO BELO / JARDIM FERNANDA – 18h30 às 21h | Escola Professor “Dr. Paul Eugene Charbonneau” (R. José Romualdo de Oliveira, 111).
13/12 | JARDIM CURA D’ARS – 18h30 às 21h | Universidade São Francisco – Unidade Swift (R. Waldemar César da Silveira, 105).
14/12 | JARDIM LONDRES – 9h às 11h | Faculdade Anhanguera (R. José Rosolen, 171).
16/12 | SOUSAS – 18h30 às 21h | Salão Paroquial da Igreja de Sant’Ana (R. Siqueira Campos, 90).
17/12 | VIDA NOVA – 18h30 às 21h | EMEJA Nísia Floresta Brasileira Augusta (R. Salvador Salmora, s/nº).
18/12 | AMARAIS – 18h30 às 21h | SEST-SENAT (Av. Comendador Aladino Selmi, 1.395).
19/12 | JARDIM MORUMBI – 18h30 às 21h | Faculdade Anhanguera / Unidade Ouro Verde (R. Emília Stefanelli Ceregatti, 160 – Bloco A).
20/12 | SATÉLITE ÍRIS – 18h30 às 21h | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campinas (R. Heitor Lacerda Guedes, 1.000).
*Estagiário sob supervisão
